segunda-feira, 17 de outubro de 2005

Melilla e Ceuta- Racismo Ambiental

Mundo de Cães, diz Barata-Feyo quando aborda esta tragédia na Grande Reportagem deste fim de semana, tão perto de nós e conclui:a Europa deve contribuir com apoios financeiros e o mundo tem obrigação de deixar que os povos africanos explorem sustentavelmente a riqueza que é deles.
onde veio o racismo?
O Grupo TerraViva, Gaia e alguns educadores ambientais têm defendido que uma das causas graves dos problemas socioambientais é também o racismo.E a propósito de um comentário da minha amiga Hanah, esta semana quero abrir o debate sobre Racismo Ambiental, que é, infelizmente pouco falado entre nós, mas que é uma realidade.
Melilla e Ceuta é sem dúvida mais um fenómeno de Racismo Ambiental.

O que é Racismo Ambiental??
Ele está bem definido neste texto, que o transcrevo completamente e escrito por Robert Bullard - Sociólogo e Diretor do Environmental Justice Resource Center. Pode consultar mais bibliografia e algumas conferências em vídeo por ele proferidas aqui nesta página(necessita do QuickTime)

O conceito racismo ambiental se refere a qualquer política, prática ou diretiva que afete ou prejudique, de formas diferentes, voluntária ou involuntariamente, a pessoas, grupos ou comunidades por motivos de raça ou cor. Esta idéia se associa com políticas públicas e práticas industriais encaminhadas a favorecer as empresas impondo altos custos às pessoas de cor. As instituições governamentais, jurídicas, econômicas, políticas e militares reforçam o racismo ambiental e influem na utilização local da terra, na aplicação de normas ambientais no estabelecimento de instalações industriais e, de forma particular, os lugares onde moram, trabalham e têm o seu lazer as pessoas de cor. O racismo ambiental está muito arraigado sendo muito difícil de erradicar.
A tomada de decisões ambientais muitas vezes reflete os acordos de poder da sociedade predominante e das suas instituições. Isto prejudica as pessoas de cor, enquanto oferece vantagens e privilégios para as empresas e os indivíduos das camadas mais altas da sociedade. A questão de quem paga e quem se beneficia das políticas ambientais e industriais é fundamental na análise do racismo ambiental.
O racismo ambiental fortalece a estratificação das pessoas (por raça, etnia, status social e poder), o lugar (nas cidades principais, bairros periféricos, áreas rurais, áreas não-incorporadas ou reservas indígenas) e o trabalho (por exemplo, se oferece uma maior proteção aos trabalhadores dos escritórios do que aos trabalhadores agrícolas).
Este conceito institucionaliza a aplicação desigual da legislação; explora a saúde humana para obter benefícios; impõe a exigência da prova às vítimas em lugar de às empresas poluentes; legitima a exposição humana a produtos químicos nocivos, agrotóxicos e substâncias perigosas; favorece o desenvolvimento de tecnologias perigosas; explora a vulnerabilidade das comunidades que são privadas de seus direitos econômicos e políticos; subvenciona a destruição ecológica; cria uma indústria especializada na avaliação de riscos ambientais; atrasa as ações de eliminação de resíduos e não desenvolve processos precautórios contra a poluição como estratégia principal e predominante. A tomada de decisões ambientais e o planejamento do uso da terra em nível local acontecem dentro de interesses científicos, econômicos, políticos e especiais, de tal forma que expõem às comunidades de cor a uma situação perigosa. Isto é particularmente verdade no Hemisfério Sul e, também, no Sul dos EUA, região que foi convertida numa área de sacrifício; um buraco negro para os resíduos tóxicos. Fora disso, ela está impregnada pelo legado da escravidão e pela resistência braça à justiça eqüitativa para todos.
O Hemisfério Sul (e também o Sul dos EUA) se caracteriza por políticas ambientais equivocadas e pela concessão de significativas deduções fiscais. A aplicação simplificada das normas ambientais deu lugar a que o ar, a água e a terra dessas regiões sejam mais contaminadas pelas indústrias, principalmente das multinacionais estadunidenses.
No Corredor Industrial do Baixo Mississipi, na Luisiana, têm-se estabelecido empresas petroquímicas que produzem agrotóxicos, gasolina, tintas e plásticos. Os ecologistas e os residentes locais o apelidaram de Beco do Câncer, sendo que os benefícios fiscais que recebem essas indústrias poluentes criaram poucos postos de trabalho para esses elevados custos. A revista Time denunciou que na Luisiana foram eliminados U$ 3,1 bilhões em impostos sobre propriedades de empresas poluentes. As cinco companhias mais poluentes receberam U$ 111 milhões em benefícios no último decênio. Este exemplo se aplica a inúmeras empresas dos países do Hemisfério Sul.
Existe uma correlação direta entre a exploração da terra e a exploração das pessoas. De forma geral, os indígenas são a parte da população que se defrontam com algumas das piores formas de poluição, entre elas a do mercúrio usado nos garimpos e as populações marginais que vivem perto dos lixões e aterros sanitários, incineradores e de outros tipos de operações perigosas praticadas pelas empresas mineradoras. A poluição industrial se manifesta também no aleitamento materno das mães das grandes cidades como São Paulo ou Nova Iorque. No caso dos EUA, as reservas dos indígenas norte-americanos, estão sendo sitiadas pelo colonialismo radiativo.
O legado do racismo ambiental institucional privou a muitas nações com grande número de indígenas de uma infra-estrutura econômica capaz de combater a pobreza, o desemprego, a educação e a atenção para a saúde e muitos outros problemas sociais. O racismo ambiental é evidente em escala mundial. O transporte de resíduos perigosos das comunidades ricas para as comunidades pobres não soluciona o crescente problema dos rejeitos em escala mundial. O transporte transfronteirizo de agrotóxicos proibidos, resíduos perigosos e produtos tóxicos e a exportação de tecnologias perigosas dos EUA – país onde a regulação e a legislação são rigorosas – para nações com uma infra-estrutura e uma legislação mais fracas, coloca em evidência a desigualdade normativa.
Os diferentes interesses e os acordos assinados pelos representantes do poder permitiram que as sustâncias venenosas dos ricos sejam oferecidas aos pobres como remédio de curto prazo para paliar a sua pobreza. Esta situação se observa tanto no plano nacional (nos EUA, onde as instalações dos resíduos e as indústrias sujas afetam desproporcionadamente as comunidades de baixa renda e as pessoas de cor), como no plano internacional (onde os resíduos perigosos se transportam dos países membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE aos Estados não pertencentes à mesma).
As pessoas de cor que se encontram em perigo nos países industrializados do Norte têm muito em comum com as populações dos países em desenvolvimento, que também estão ameaçadas pelas empresas poluentes. Por exemplo, grupos comunitários do Norco (Estado de Luisiana) e de Ogoni (Nigéria) identificaram a Shell como uma ameaça comum. Os ativistas da justiça ambiental têm se mobilizado em grupos dentro das cidades, bairros e vilas, desde Atlanta até o Equador; do Alaska até a África do Sul; das reservas dos indígenas dos EUA às selvas tropicais da Colômbia, El Salvador e do Brasil. Estes grupos têm se organizado, educado e empoderado a si mesmo, para desafiar o Governo e as empresas industriais poluentes.
O racismo ambiental se manifesta no trato desigual que recebem os operários. Milhares de trabalhadores do campo e as suas famílias estão expostos a perigosos agrotóxicos nas terras onde laboram. Igualmente eles são obrigados a aceitar salários e condições de trabalho inferiores ao nível médio. O racismo ambiental também se expande pelo entorno das funções exploradoras e escravizantes das empresas manufatureiras de roupa, da indústria microeletrônica e das indústrias extrativistas. Uma percentagem desproporcionadamente elevada de trabalhadores que se defrontam a condições trabalhistas e de segurança mínimas são imigrantes, mulheres e pessoas de cor.


O que pode fazer???
Chegou-me este mail da Maria José Tovar (obrigada) com muitas ideias em como podemos intervir, manifestando o nosso repúdio por esta tragédia (mesmo em lingua original).

Si creus que els esdeveniments de Melilla i de Ceuta són quelcom més que simples problemes d'ordre públic. Si creus que aquests filats amb punxes i ganivetes són la frontera entre, d'una banda el malbaratament i la prepotència, i de l'altra la misèria i la injustícia... Si creus que també tu faries el mateix si haguessis nascut on ells han nascut i estiguessis morint on ells estan morint... fes alguna cosa, el poc o el molt que estigui en la teva mà. Però per poc que puguis, segur que:

*Pots emplenar el formulari que trobaràs en aquesta web per tal que Amnistia Internacional faci arribar, en nom teu, una carta (que pots llegir) al President del Govern espanyol i al Primer Ministre marroquí. O descarregar-te i llegir el seu informe España frontera sur.
* O pots visitar la pàgina de l'Associació Pro Drets Humans d'Andalusia,llegir la seva informació més actual i signar (en el cas que representis a una associació) la recent Declaració de Larraix i participar en la campanya de recollida de signatures davant la greu situació en que es troben els immigrants subsaharians en el campament de Benyunesh, prop de Ceuta.
* O pots redactar també personalment una carta i fer-la arribar al President del Govern per a demanar-li, per exemple, que no sigui còmplice d'aquest genocidi a: jose.rodriguez@diputado.congreso.es; o bé a: ciudadanos@mpr.es
* O consultar i difondre el comunicat de SOS Racisme
* O pots llegir i difondre el comunicat de CCOO

* També pots sensibilitzar sobre aquest tema als teus cercles de coneixences, reenviar aquest missatge als contactes de la teva llibreta d'adreces afegint-hi altres propostes, altres contactes, informació sobre altres iniciatives...

Pots fer totes aquestes coses i segurament moltes altres més, sense perdre el temps preguntar-te si servirà o no per a alguna cosa.

Salut i empenta!

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